Se você está pensando em comprar uma casa, um apartamento ou um terreno, é essencial ficar atento à documentação necessária para que o processo aconteça de forma rápida e segura.
Por que a documentação é tão importante?
A fase de documentação costuma ser a mais complexa no processo de compra de um imóvel. Reunir todos os documentos vai muito além de simplesmente juntar papéis: muitas vezes é preciso emitir uma segunda via ou cumprir alguma exigência específica solicitada pelos cartórios.
A seguir, você confere quais são os documentos que costumam ser exigidos na hora de comprar um imóvel.
1. Documentos pessoais
O comprador deve apresentar os seguintes documentos pessoais:
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RG;
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CPF;
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Comprovante de residência;
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Comprovante de estado civil;
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Carteira de trabalho (CTPS);
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Extrato do FGTS — caso seja necessário utilizá-lo na operação.
2. Comprovante de estado civil
Esse é um dos documentos mais importantes do processo, já que pode trazer diferentes implicações dependendo da situação do comprador. Por isso, os documentos exigidos variam conforme cada caso:
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Solteiro — cópia da certidão de nascimento;
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Casado — cópia da certidão de nascimento e da certidão de casamento. É importante ficar atento ao regime de bens: em caso de comunhão parcial (na vigência da lei) ou comunhão universal (antes da vigência da lei), basta a certidão de casamento. Já em casamentos sob comunhão universal durante a vigência da lei, separação obrigatória, separação total de bens ou participação final nos aquestos, é necessário apresentar a certidão com o pacto antenupcial;
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União estável — cópia da escritura pública de união estável;
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Separado ou divorciado — cópia da certidão de casamento com a devida averbação ou termo de audiência.
3. Comprovante de renda
Esse é um documento que merece atenção redobrada. Trabalhadores registrados sob regime CLT devem apresentar o holerite como comprovante de renda. Já autônomos e microempresários precisam apresentar a declaração de imposto de renda, junto com os três últimos extratos bancários.
4. Comprovante de residência
No Brasil, é necessário apresentar um comprovante de residência no país. Caso o comprador não more no Brasil, a comprovação pode ser feita por meio de cópia do CPF e do passaporte.
Nesse caso, também é preciso apresentar uma cópia da procuração pública (emitida em Cartório de Notas), destinada a uma pessoa física residente no Brasil, com poderes para compra e venda de imóveis e cláusulas especiais para notificação e citação judicial e extrajudicial.
5. Cópia da matrícula atualizada
A matrícula é um dos documentos mais importantes de todo o processo, pois nela consta o histórico completo do imóvel. Por isso, é fundamental que esteja atualizada, refletindo todas as alterações estruturais e eventuais restrições existentes, como promessa de compra e venda, hipoteca, penhora ou arrolamento em alguma ação judicial.
6. Contrato de compra e venda
Por fim, temos o contrato de compra e venda — o documento que formaliza toda a negociação. É essencial analisar com atenção cada termo estabelecido, observando os dados do proprietário, as condições do imóvel, os deveres e direitos das partes, além das consequências previstas em caso de desistência do negócio. Não assine nada antes de se certificar de que tudo está de acordo com suas necessidades e expectativas.
Todo cuidado é pouco na hora de checar os documentos para a compra de um imóvel — afinal, não pode haver nenhum impedimento para que a venda se concretize. Ter cautela em cada etapa é o que garante que, no futuro, você não precise arcar com gastos para regularizar pendências ou correr o risco de perder o seu bem.
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